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Acusado de simular o próprio sequestro, homem vira réu em processo
A 1ª Vara Criminal de Florianópolis recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra um morador do Rio Grande do Sul acusado de simular o próprio sequestro para receber o dinheiro do resgate. Assim, o denunciado passa à condição de réu no processo.
Modelo – Notificação Extrajudicial – Uso Indevido de Marca Registrada
Modelo de Notificação Extrajudicial - Uso Indevido de Marca Registrada
À (nome, endereço e CNPJ da notificada)
Ref. Notificação extrajudicial por uso indevido da marca registrada
Prezados...
Universidade é condenada por não orientar aluna sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma universidade por não ter esclarecido adequadamente a uma aluna as diferenças entre os diplomas de licenciatura e de bacharelado em educação física e as respectivas limitações profissionais.
Ator José Dumont seguirá preso, vídeo achado no celular dele pode comprovar estupro
Após uma Audiência de Custódia realizada na tarde desta sexta-feira (16), a Justiça do Rio de Janeiro converteu de flagrante para preventiva a prisão do ator José Dumont, acusado de armazenar e consumir pornografia infantil e de ter estuprado um adolescente de 12 anos. A decisão foi do juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese.
Academia deve indenizar aluna por lesão sofrida durante atividade física
A Justiça condenou uma academia de ginástica a indenizar aluna que sofreu lesão ao iniciar a prática de atividade física. A decisão foi da juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará-DF magistrada concluiu que não houve orientação e supervisão adequada à consumidora, o que configura falha na prestação do serviço.