Resultados da busca por: defesa
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Princípios Constitucionais e as Exceções do Processo Penal brasileiro
Deve-se logo citar a imprescindível constitucionalização que passa pelo processo penal ainda que haja uma séria filtragem, mas que estabelece um sistema de garantias mínimas.
Homem que comprou refrigerante contaminado será indenizado
A Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Brasil Kirin Indústria de Bebidas a indenizar um consumidor em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola municipal será indenizada
O município de Joinville (SC) foi condenado a pagar indenização referente a danos estéticos e morais à família de uma criança de 4 anos, que foi sozinha ao banheiro, prendeu a mão esquerda na porta e, por isso, teve parte do dedo médio decepado.
Interesse público prevalece em ação que apura compra de 200 respiradores pelo Estado
A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus desdobramentos penais na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, sob a titularidade do juiz de direito Elleston Lissandro Canali.
Ministro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filho residente no Brasil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em território brasileiro, sem sofrer as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).