Resultados da busca por: desembargador
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TRT mantém justa causa de trabalhadora que rasurou atestado médico para folgar
A tentativa de ganhar uma folga não merecida e “esticar” o final de semana acabou custando caro para uma empregada de uma fábrica de roupas em Jaraguá do Sul, no norte catarinense. Ao descobrir que ela havia modificado a data de um atestado médico para não ter que trabalhar numa sexta-feira, a empresa...
Família deve responder solidariamente por valores devidos a empregada doméstica, decide TRT
O trabalhador doméstico estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física que assina sua carteira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acolheu o recurso de uma doméstica de Joinville e determinou que o filho de sua ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em uma ação judicial.
FFERJ indenizará esposa de árbitro em R$ 10.000,00 por danos morais
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) deu ganho de causa a Eliane Jantalia em ação movida contra a Federeção de Futebol do Rio de Janeiro por danos morais. Segunda a parte autora, a FFERJ se utilizou de uma apostila sobre Psicologia Aplicada à Arbitragem de Futebol/Futsal produzida por ela sem a devida atribuição de créditos pela obra.
Mesmo com reforma trabalhista, juiz tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial, aponta TRT
Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista do ano passado foi a possibilidade de que as varas do trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (Art. 652, f, da CLT). Em decisão publicada em dezembro, após....
Acordo extrajudicial assinado antes da Reforma Trabalhista não é homologado pela JT-SC
TRT-SC negou recurso de uma oficina mecânica de Lages e rejeitaram a homologação de um acordo extrajudicial de R$ 5 mil feito entre a empresa e um ex-empregado, em fevereiro do ano passado. Como o pedido foi feito antes de a Reforma Trabalhista permitir esse tipo de homologação, o colegiado decidiu...