Rayner Dalben

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Vereadora do PSOL é assassinada no centro do RJ

Marielle Franco foi atingida com 4 tiros na cabeça e nenhum bem foi roubado. Assassinato pode ter tido motivação política. Marielle Franco (PSOL-RJ), a 5ª...

Rodrigo Maia afirma que MP da Reforma Trabalhista poderá caducar

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábil A chamada medida provisória da Reforma Trabalhista,...

Projeto que limita atuação de serviços de telemarketing é aprovado no Senado

Projeto de lei incluiu ao Código de Defesa do Consumidor alguns artigos que visam inibir comportamento abusivo por parte das empresas de telemarketing Nesta quarta-feira,...

Ex-secretário de Alckmin tem bloqueio de bens negado pela justiça paulista

Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil-pública contra ex-secretário da Casa Cívil por enriquecimento ilícito em compra de imóvel O juiz Antônio Augusto...

Gilmar Mendes concede habeas corpus para 4 condenados em segunda instância

Decisão beneficiou condenados no âmbito da operação Catuaba que estavam presos desde junho de 2017 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas...

Qatar Airways é condenada a indenizar passageiro por extravio de bagagem e cancelamento de voo

Em viagem de retorno da China com o Brasil como o destino, um passageiro da Qatar Airways teve sua mala extraviada. Além disso, esse voo, que teria escala em Doha e destino final no Rio de Janeiro, foi cancelado horas antes do embarque, que estava marcado para às 1h35 da manhã. Frente a todos esses contratempos e ao comportamento da companhia, o passageiro Bruno Gentil acionou a Qatar Airways na justiça, com o advogado Wilson Furtado Roberto, requerendo uma indenização por danos materiais e morais.

Associação Brasileira de Imprensas Oficiais é condenada a indenizar fotógrafo em quase R$ 10 mil por uso indevido de imagem

Imagem de autoria do fotógrafo teria sido veiculado no site da instituição sem a devida atribuição de créditos pela obra O fotógrafo Giuseppe Silva Borges...

Empresa de viagens deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

10 ª Vara Cível de João Pessoa fixou indenização por danos morais em R$ 2.000,00 O fotógrafo Reginaldo Guedes, ao constatar que uma imagem do...

Paulistano que importar veículo estará isento de ICMS, diz TJ-SP

Contrariando lei estadual, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo isentaram contribuinte em caso que envolveu importação de veículo Segundo o TJ-SP, o contribuinte...

Estrangeiro poderá permanecer no Brasil por motivo de reunião familiar mesmo com visto vencido

Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal do rio Grande do Norte determinou que alemão com visto vencido poderá acompanhar parto de companheira A nova...

Últimas

Devedor de pensão alimentícia não precisa de intimação pessoal para segunda execução, entende 3ª Turma do STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o devedor de pensão alimentícia não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma segunda execução baseada na mesma sentença.

Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para adiar depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF), agendado para esta quinta-feira (22), como parte das investigações da Operação Tempus Veritatis. A operação investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segurança Pública em crise

Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de segurança pública envolve, certamente, uma reorganização das polícias, a implementação de políticas públicas de segurança pública com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país.

Sancionamento e vetos da Lei dos Agrotóxicos

A lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a rotulagem, o transporte e diversos outros aspectos pertinentes ao uso e comercialização dos agrotóxicos no Brasil.