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Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado pela Secção Única do TJAP
A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião...
Mulher que caiu em tubulação de esgoto em São José receberá indenização por danos
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou solidariamente concessionária de serviço público e a...
Denúncia vazia contra casa de repouso no Vale do Itajaí resulta em danos morais
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou solidariamente a irmã de um jovem portador de deficiência mental e um órgão de comunicação que deu...
Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesse domingo (17/09), negou pedido de liberdade...
Aposentada atingida por pedra lançada de roçadeira receberá indenização de R$ 25 mil
Uma aposentada atingida no rosto por uma pedra arremessada de roçadeira motorizada, que fazia limpeza de via pública, será indenizada em R$ 25 mil....