Resultados da busca por: direito do passageiro
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TST reconhece vínculo empregatício entre ciclista e Uber com base na tese da "gamificação"
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) emitiu uma decisão que alega que a Uber, plataforma de transporte de passageiros, utiliza um sistema de recompensas e punições semelhantes ao que é encontrado em videogames ou reality shows, uma abordagem conhecida como "gamificação". Isso resultou no reconhecimento de um vínculo de emprego entre um ciclista e a Uber. A informação é da Folha de São Paulo.
Mulher será indenizada por veiculação de sua imagem no Google Maps
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que a Google Brasil Internet Ltda deverá pagar uma indenização por danos morais a uma mulher cuja imagem foi publicada na plataforma de visualização de mapas, o Google Maps. O valor da reparação foi estabelecido em R$ 15 mil.
TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel
Por unanimidade, a13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), confirmou a sentença da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso SJMT, a qual determinou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, com base no inciso IV do artigo 1º da Lei 8.989. Esse trecho da norma estabelece que ficam isentos do imposto os automóveis de passageiro de fabricação nacional quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Modelo de Petição - Responsabilidade civil; Indenização; Malas Extraviadas
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL
Exmo. Sr. Juiz de Direito do ... Juizado Especial Cível da Comarca de...
Skiplagging: Como Funciona e Quais São as Controvérsias?
Skiplagging é um termo usado no setor de viagens para descrever uma estratégia que algumas pessoas usam para obter voos mais baratos. Entretanto, essa prática está envolta em controvérsia e pode resultar em consequências não desejadas para os passageiros que a utilizam.