Resultados da busca por: direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
STJ reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
A possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o apenado esteve preso em sua residência foi...
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador...
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO...
Justiça considera ilegal eliminação em concurso público por problema odontológico
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) deu provimento ao recurso de um candidato ao cargo de praça do Corpo de Bombeiros Militar para que ele prossiga nas demais fases do concurso público. A parte autora afirmou que não poderia ter sido excluída do certame, tendo em vista que a comissão de concurso desrespeitou o edital, ao eliminá-la na fase de avaliação odontológica.
Inovação no monitoramento do sistema carcerário da Paraíba é destaque nacional
Com essa inovação, a tecnologia utilizada no estado permite o reconhecimento facial, de voz e detecção de digital dos presos.
A Paraíba inova, mais uma...