Resultados da busca por: direito
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Nova data: Treinamento do Sistema PJe-Calc da ESA/PI
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) comunica que o Treinamento para Advogados do Sistema PJe-Calc, utilizado na realização dos cálculos trabalhistas em âmbito nacional, foi adiado para o dia 22 de março, das 14h às 18h, na sede da ESA-Piauí, em Teresina. As vagas são limitadas e as inscrições permanecem abertas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao.
Tentativa de fechar acordo antes do processo passa a ser conduzida pela presidente do TRT-SC
A mediação pré-processual, iniciativa em que a Justiça do Trabalho é chamada para evitar que um conflito coletivo vire uma ação judicial, está desde o final de janeiro sob a responsabilidade da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - TRT-SC, e não mais da Vice-Presidência. A mudança...
TRT mantém dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento
A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do TRT-SC negou recurso contra a dispensa de uma testemunha que havia se recusado a parar de chupar um pirulito durante...
Cruzeiro deve pagar R$300 mil por venda de atleta ao Vasco
O juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, reconheceu um termo de compromisso firmado, em março de 2003, entre o Cruzeiro Esporte Clube e a empresa JRC Serviços Profissionais e Comerciais, que apresentou ao time mineiro o jogador Bernardo Vieira Souza. O acordo previa uma...
Ação de Sonegados – Sucessão – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE SONEGADOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL,...