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Assessora parlamentar não consegue ser indenizada por sua imagem ter sido usada em notícia
Uma ex-chefe de gabinete de uma senadora da República ajuizou um pedido de indenização por danos morais em razão de uso indevido de sua imagem em matéria do jornal eletrônico da Editora Karina Ltda-Me.
Joalheria que atrasou entrega de alianças é condenada a indenizar consumidor
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a indenizar um consumidor por não entregar o par de alianças comprado a tempo. Além do pagamento de R$ 3 mil por danos morais, ela deverá restituir o valor pago pelo autor da ação.
Falta grave reinicia contagem do benefício da saída temporária
No caso julgado pelo TJDFT o réu tinha histórico de fugas do estabelecimento prisional
Falta grave reinicia contagem do benefício da saída temporária. O...
Pacientes com epilepsia intratável são beneficiados com importação direta do canabidiol
Em mais uma história da série 30 anos, 30 histórias, do STJ, o tribunal aborda como a importação direta do canabidiol (substância extraída da cannabis) ajuda pacientes com epilepsia intratável. O casal Fisher narra que sua filha Anny tomou a substância pela primeira vez em 2014, única que conseguiu controlar as crises convulsivas que a afetam desde os 40 dias de vida. Hoje, ela tem dez anos.
Presidente da CNI é preso pela PF na Operação Fantoche
Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi preso hoje (19) durante as ações da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF).