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Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

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Justiça emite decisão confusa sobre demissão por justa causa e saque de FGTS

Uma decisão do TRT-15 (Campinas - SP) confundiu muitas pessoas sobre o saque de FGTS em caso de demissão por justa causa. 

TÜV SÜD não mais realizará certificação de barragens após tragédia em Brumadinho

Alex Stepken, presidente-executivo da empresa alemã TÜV SÜD, que também realiza certificações sobre a segurança de barragens, afirmou que deixará essa atividade após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. 

TJSP decidiu que ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio de transferência eletrônica de dados (download, streaming ou nuvem). Para os desembargadores, a discussão envolve a legalidade de um decreto estadual, e não a constitucionalidade, logo, não é de competência do Órgão Especial.

Microsoft muda políticas de privacidade e admite que realiza monitoramento de áudios

A Microsoft anunciou recentemente mudanças em suas políticas de privacidade, admitindo o monitoramento de áudios por funcionários em serviços da empresa.

Conheça o modelo de negócio da Bossa Nova Investimentos

A Bossa Nova Investimentos se posiciona como uma Venture Capital (Capital de Risco). Contudo, é preciso esclarecer que não é uma empresa tradicional de capital de risco, e sim uma MICRO Venture Capital que investe e também agrega valor orientando startups em estágios muito iniciais, o chamado Early Stage.
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