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Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos
Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos efeitos do HIV. No entanto, após passar por perícia médica em 2018, a aposentadoria foi cortada.
Funcionário recusado após alta do INSS receberá indenização
O TRT13 (PB) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20 mil a títulos trabalhistas e por danos morais por entender que seu funcionário ficou no chamado "limbo jurídico previdenciário" ao não ser aceito pela empresa após receber alta do INSS. Os valores trabalhistas incluem salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário até a data da rescisão contratual indireta.
Juízo provisório para as ações que envolvem a Usina Santa Clotilde é definido no STJ
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, deferiu parcialmente liminar à Usina Santa Clotilde para definir o Juízo de Direito da 2ª Vara de Rio Largo (AL) como juízo provisório para julgar medidas urgentes sobre os bloqueios de bens da empresa. A decisão vale até o julgamento do conflito de competência suscitado, pendente de julgamento na 2ª Seção do STJ.
Execução de ação sobre parcela salarial de empregados da Petrobras é suspensa
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na na Reclamação 36056, ajuizada pela Petrobras, suspendeu a tramitação de ação trabalhista em que a Petróleo Brasileiro S/A foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR).
Gentili perde ação contra Latam, mas justiça não encontra recursos para pagamento
O processo que Danilo Gentili moveu contra a Latam em 2012 não rendeu bons frutos ao apresentador. Ele processou a empresa por um desentendimento dentro do avião pouco antes da decolagem. Narram os autos que ele estava em um assento denominado “assento conforto”, mas que teria pago por um assento comum. Ele disse que foi destratado por funcionários, e uma pessoa ligada à empresa teria ameaçado acionar a Polícia Federal.