Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos

Data:

Homem com HIV perde aposentadoria após 13 anos
Créditos: nito100 | iStock

Um homem de 48 anos narra suas dificuldades em conseguir um novo emprego após sua aposentadoria por invalidez ter sido cancelada após 13 anos. Em 2005, ele passou a receber o benefício do INSS devido aos efeitos do HIV. No entanto, após passar por perícia médica em 2018, a aposentadoria foi cortada.

Ele trabalhava como auxiliar de produção em uma indústria no Paraná antes de se aposentar. Para ele, empresas não contratam pessoas que apresentam atestado médico com muita frequência: “Lógico que a empresa não vai querer contratar um funcionário que pode ter de sair toda hora. Quem vai querer um funcionário com HIV? Não é assim que funciona, teria de ser uma empresa muito legal”. 

Ele narra que, quando ficou com a saúde mais debilitada, passou 50 dias de cama após contrair hepatite B. O trabalhador diz que recebia o benefício e que os conhecidos o questionavam sobre o motivo do afastamento. Ele evitava contar sobre o HIV por causa do estigma social.

Atualmente, aqueles que foram aposentados por invalidez devido ao HIV não são submetidos à perícia de revisão, e, portanto, não correm o risco de ter seus benefícios cortados. Mas a lei entrou em vigor em junho de 2019.

Defensores públicos da área previdenciária relatam um aumento de casos de portadores de HIV que tiveram cortes de aposentadoria e auxílio-doença após o pente-fino do INSS. A Secretaria de Previdência e o INSS disseram que os benefícios por incapacidade são concedidos diante da “incapacidade para exercer sua atividade laboral”, e não exclusivamente da identificação de uma síndrome ou de uma doença.

A defensora pública Carolina Botelho define tais casos como um “problema silencioso”, já que os portadores de HIV evitam falar sobre o tema devido ao estigma social. Ela afirma que “os juízes dizem que em cidade grande não tem isso (estigma social). É um tipo de caso que ainda perdemos muito, mas começou a mudar. Precisamos entender que o ponto central é o estigma sofrido por essa pessoa”. 

Para Carolina, ainda que o beneficiário tenha condições de trabalhar, há uma necessidade de suporte para realizar o tratamento adequado. E o retorno ao mercado de trabalho em uma condição competitiva é um desafio. “O mercado de trabalho hoje é completamente diferente de anos atrás. As exigências são muito maiores hoje. Isso vale para casos de HIV e outras situações também.” 

A defensora ainda pontua que a oferta de cursos e transporte para os cursos de reabilitação é uma obrigação do INSS, mas que eles não são capazes de preparar as pessoas para retornarem ao mercado de trabalho. O órgão diz que oferece “assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional” para proporcionar aos beneficiários “os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem”.

(Com informações do Uol)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juliana Ferreira
Juliana Ferreirahttps://juristas.com.br/
Gestora de conteúdo do Portal Juristas.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo