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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Fotógrafo vítima de contrafação será indenizado por locadora de veículos
José Pereira, fotógrafo profissional representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais ao ser vítima de contrafação por parte da apelada. A juíza reconheceu que ele era o autor da fotografia contrafeita, mas não condenou a locadora a reparar os danos morais e materiais derivados da publicação não autorizada.
TST rejeita pedido para anular acordo de funcionária que combinou processo com empregador
Com isso, julgou improcedente o pedido de anulação de um acordo homologado na reclamação trabalhista de uma assistente administrativa.
Compliance e contratações públicas: o conflito entre a lei e a integridade
Com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) e com a promulgação de sucessivas regulamentações pelos entes federativos (União, Estados e Municípios) a prevenção à corrupção e aos atos lesivos contra Administração Pública virou realidade no ambiente de negócios do país.
Black Friday: advogada alerta sobre as pegadinhas comuns na data marcada para esta sexta (23)
Nesta sexta-feira (23), quem quiser aproveitar a Black Friday para ir às compras deve se atentar aos seus direitos, mesmo em meio à empolgação para aproveitar as promoções, tanto em lojas físicas quanto virtuais. Desde 2010, o número de lojas brasileiras que aderem a este movimento tem aumentado, principalmente na Internet. Mas, os consumidores devem prestar bastante atenção na hora da compra, para não gerar problemas, golpes e incômodos futuros.
Cade pede arquivamento de investigação contra o Google
O Google está sendo investigado por práticas anticoncorrenciais no mercado de comparação de preços na internet. O procedimento foi aberto após denúncia da empresa E-Commerce Media Group (dona do Buscapé e do Bondfaro), que alegava que o Google Shopping (serviço de comparação de preços do Google lançado em 2011) é beneficiado, infringindo a obrigação de neutralidade do algoritmo de buscas.
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Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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