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Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
TJSP mantém condenação de 22 pessoas por fraude em concurso público
Na última segunda-feira (12), a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter sentença que condenou 22 pessoas por fraude em concurso público no Município de Pontes Gestal. Algumas vagas já estariam previamente reservadas a amigos e familiares do então prefeito da cidade, em esquema previamente determinado com o grupo.
Congresso estadunidense avalia o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela policia
Em audiência pública realizada esta semana, o Congresso Nacional dos EUA se propôs a avaliar o uso da tecnologia de reconhecimento facial pelos agentes da lei. Os deputados dos dois principais partidos do país concordaram em elaborar leis mais rígidas para evitar prisões injustas a partir do uso de dispositivos tecnológicos.
Fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto participa de reunião do NIPEDI
Neste sábado (17), o advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto, participa da Primeira Reunião Ordinária Mensal do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito e Internet (NIPEDI).
Soluções extrajudiciais em Fórum de Mangabeira desafogam Poder Judiciário
Além de garantir eficiente assistência judiciária gratuita, atuando em 90% dos processos que tramitam na justiça estadual, a Defensoria Pública da Paraíba, ainda vem contribuindo sobremaneira para evitar que o Poder Judiciário se torne ainda mais assoberbado de ações e comprometa a agilidade na prestação de serviços ansiada pelos jurisdicionados.
Justiça do trabalho confirma demissão por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais
O juízo auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) manteve a dispensa por justa causa de empregada que fraudou notas fiscais de uma empresa de eletroeletrônicos. A trabalhadora havia acionado a Justiça pedindo a reversão da justa causa e o recebimento de verbas rescisórias devidas na demissão sem justa causa. Ao analisar as provas, no entanto, a magistrada afirmou que elas comprovaram a falta praticada pela trabalhadora.
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Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
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