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Tributação no ambiente empresarial: Estratégia e Incentivos Fiscais no ESG

 Júlia Francieli Neves de Oliveira Este artigo tem como tema...

O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol

Tattiana de Navarro A criação da SAF (Sociedade Anônima do...

O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!

Alice Castanheira Conhecido internacionalmente como o país do futebol, o...

A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives Gandra Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Sérgio Moro teria orientado investigações da Lava Jato via mensagens no Telegram

O site "The Intercept Brasil" publicou uma série de reportagens onde que o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria orientado as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

Conduta ilícita na internet justifica abertura de dados sigilosos de usuário

Quem usa a internet para denegrir imagem ou reputação de terceiros deixa de contar com proteção absoluta no ambiente virtual. Ou seja, ação ilícita justifica a divulgação de informações que tirem o anonimato do ofensor.

TRE-PE lança aplicativo de agendamento para cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou um aplicativo para agendamentos em cartórios eleitorais do estado. O Tribunal é o primeiro da Justiça Eleitoral a apresentar uma plataforma do tipo no País.

Propriedade de Empresa Individual é vedada a magistrados

A propriedade de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) é vedada a magistrados. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na terça-feira (7/5), os conselheiros também proibiram juízes de delegarem a terceiros a gerência ou a administração dessas companhias.

“Autenticar”​ na Blockchain não garante veracidade à prova digital

Por Alexandre Munhoz* O assunto é novo, mas tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico. O registro de provas na Blockchain...
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Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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