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Motorista que recebeu multas de carro que teve a placa clonada tem pedido de indenização negado
Foi mantida, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a sentença que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a anulação de cinco multas por velocidade expedidas no número de uma placa que havia sido clonada. O colegiado, no entretanto, negou o pedido de indenização por danos morais.
TJDFT nega indenização a diretor-presidente da GEAP por críticas em redes sociais
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantiveram a sentença que negou o pedido do diretor-presidente da GEAP Autogestão em Saúde, para remover as críticas publicadas pela ré em suas redes sociais e condená-la a lhe indenizar os danos morais causados pelas postagens ofensivas.
Justiça nega indenização a paciente que teria sofrido queimadura durante cirurgia
O juiz da 4º Vara Cível de Vitória, Maurício C. Rangel, negou pedido de indenização de um paciente que teria sofrido queimadura no momento de uma cirurgia. O magistrado analisou as provas periciais e verificou que a situação foi causada por uma falha do sistema de segurança do aparelho de eletrocirurgia, por isso não é possível responsabilizar o profissional da saúde.
Justiça nega indenização a homem que vendeu túmulo da irmã e foi acusado pela família de praticar estelionato
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de indenização de um homem acusado de estelionato pela família por violar a sepultura da irmã, e ter vendido por R$ 2,5 mil, o túmulo dela sem o conhecimento da família. Ele ainda se comprometeu com o novo comprador a desocupar a sepultura, transferindo os restos mortais da irmã e do marido dela.
Negada indenização a cliente que alegou não recebimento de prêmio anunciado em promoção da Avon
A Justiça negou pedido de indenização de cliente em ação contra a Avon Cosméticos LTDA. A cliente alegou o não recebimento de prêmio anunciado em promoção. A decisão foi da juíza, Cinthya Coelho Laranja da 4ª Vara Cível da Serra.