Resultados da busca por: indenização
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Quem pode obter a cidadania portuguesa?
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.
Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
Obter dupla cidadania...
Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento
Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.
TJMG aumenta indenização por danos morais a um homem com deficiência visual agredido em supermercado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que um supermercado e um de seus funcionários terão que pagar a um homem com deficiência visual de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, que foi agredido fisicamente nas dependências do estabelecimento.
Cliente constrangido em abordagem de seguranças recebe indenização de supermercado
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas-DF determinou que a Pivot Comércio de Alimento LTDA indenize um homem que se sentiu constrangido durante uma abordagem em seu estabelecimento. A decisão fixou a compensação por danos morais em R$ 3 mil.
Atriz Regina Duarte é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de Leila Diniz
O Juizado Especial da Lagoa, no Rio de Janeiro, condenou a atriz Regina Duarte, de 77 anos, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à diretora Janaina Diniz Guerra, filha da renomada atriz Leila Diniz. A decisão foi tomada devido ao uso inapropriado de uma imagem de Leila por parte de Regina Duarte. A informação foi confirmada pela reportagem do canal Splash no UOL.
Quinta Turma do STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, dentro do processo penal, impor a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o colegiado, é necessário analisar as circunstâncias específicas de cada caso para determinar a ocorrência desses danos.
STF julga responsabilidade do Estado por indenização a vítimas de bala perdida de origem desconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sexta-feira (01) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado em indenizar as famílias de vítimas fatais de balas perdidas, mesmo quando não é possível determinar a origem dos disparos. A análise do tema teve início em setembro do ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, emitiu seu voto favorável à responsabilização dos governos estadual e federal pela indenização das vítimas de balas de origem desconhecida.
PUBLICIDADE
Popular
Como ter dupla cidadania? Como fazer?
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer?
Obter dupla cidadania...
ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar.
- O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.
Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.