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Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos

Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.

Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional

EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...

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5 dicas de registro de marca que você precisa saber

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TJSP nega indenização a Michelle Bolsonaro em processo contra a revista IstoÉ

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido de indenização por danos morais feito pela primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma reportagem publicada na revista IstoÉ. Michelle afirma que a publicação de 21 de fevereiro de 2020, a retratou de maneira machista em reportagem publicada em fevereiro do ano passado.

Desembargadores aumentam indenização à apelante por dano moral por erro médico

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal e Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente recurso de apelante em relação à sentença da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho que condenou hospital a indenizá-la, por erro médico, em R$ 3 mil por dano moral, majorando o valor da indenização para R$ 50 mil.

Negada indenização a ex-redator-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

Em decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que cindenou o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista Veja Mário Sabino, em razão da publicação de notícias com críticas ao seu trabalho.

Atriz Giovanna Antonelli entra na Justiça contra aplicativo e pede R$ 50 mil de indenização

A atriz Giovanna Antonelli entrou com processo na Justiça contra um aplicativo que promove retoques estéticos nas imagens. Antonelli foi avisada por fãs que uma foto sua estava sendo utilizada pela plataforma e, assim, entrou com a ação por uso indevido de imagem.

Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal

Foi negado pela juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, o pedido de indenização danos morais, do delegado da Polícia Federal, Disney Rosseti,em ação contra a deputada federal, Carla Zambelli, por postagem de "fake news" em redes sociais para condenar  a indenizá-lo por supostos .
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