Resultados da busca por: juiz federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TRF4 nega recurso e determina que União forneça medicamento para criança com AME
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da União e manteve a decisão de primeira instância que determinou o fornecimento do medicamento Zolgensma, para tratamento de uma criança de 1 ano e 3 meses, com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
STJ condena escritório de advocacia por negligência com base na teoria da perda de uma chance
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um escritório de advocacia, contratado para atuar em ação de prestação de contas, por negligência, com base na teoria da perda de uma chance. O colegiado estabeleceu o valor da indenização por danos materiais, em R$ 500 mil, levando em consideração fatores como o elevado grau de culpa do escritório e a probabilidade de sucesso na ação.
Gerente de hotel que negou hospedagem a indígenas é condenado por racismo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um gerente de hotel da cidade de Comodoro (MT) pelo crime de racismo ao impedir que 13 professores indígenas, que estavam com reservas feitas pela Secretaria Municipal de Educação, se hospedassem no local.
Consumidor que tentava financiamento e teve crédito reduzido, após negativação indevida, vai ser indenizado
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou uma empresa de serviços de banda larga que declare inexistente o débito no valor de R$ 4.858,54 e indenize, em R$ 16 mil, um consumidor que estava se preparando para adquirir um imóvel com financiamento habitacional e teve crédito reduzido após negativação indevida.
Consumidora deve ser indenizada por queimaduras após procedimento capilar
O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um Centro de Estética a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura no couro cabeludo e no rosto após realizar uma escova progressiva a laser. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 1.500,00, pelos danos morais, além de R$ 2.988,07 pelos danos materiais.