Resultados da busca por: jurisprudência
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Jurisprudência em Teses trata de licitações
A edição número 97 de Jurisprudência em Teses já está disponível, com o tema Licitações – I. Nesta edição, duas teses foram destacadas pela Secretaria de...
Jurisprudência: novo verbete trata de honorários advocatícios contratuais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aprovou novo verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante da Corte, a...
A Secretaria de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça divulgou novos temas para Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte.
Portal Juristas lança nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial
Sabemos que uma petição bem fundamentada deve conter jurisprudências dos principais órgãos julgadores do Brasil. Sabemos também que os advogados gastam muito tempo em...
Ministros do STF aplicam jurisprudência que afasta necessidade de autorização prévia para julgamento de governador
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram provimento a duas ações que questionavam a necessidade de prévia...