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Homem indenizará cabeleireira agredida por ele
O magistrado Hamilton Gomes Carneiro, da 4ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, em Goiás, condenou o comerciante Ricardo Cezar Alves Dias a indenizar a cabeleireira Kellen Cristina Conceição Braz, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), a título de danos morais, materiais e estéticos....
Perícia que motivou indenização a João Gilberto teve anulação confirmada pelo STJ
O recurso do cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records foi negado pela 3ª Turma do STJ, que confirmou a decisão monocrática...
Petição – Família – Ação de alimentos em prol de filho menor (03)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira, (estado...
Especial: A processualidade contemporânea
O processo como procedimento em contraditório sendo voltado à atuação de direito material e que contém a relação jurídica processual. Ressalte-se que o procedimento...
TST diz que Correção de CTPS não afasta multa ao empregador
Relator assinalou que a recusa do empregador de fazer a anotação na CTPS do empregado pode ser sanada pela Secretaria da Vara do Trabalho,...