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Fachin: ''Invasão do Capitólio deve colocar democracia do Brasil em alerta''
Vice-presidente o Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira que a invasão do congresso norte-americano, “deve colocar em alerta a democracia brasileira”. A manifestação do magistrado se dá após confusão generalizada e invasão por apoiadores do presidente Donald Trump ao Capitólio, em Washington, na noite desta quarta-feira (6). Segundo o ministro, “A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república”, afirmou.
STF vai decidir validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial para apurar doações eleitorais
O Supremo Tribunal Federal-STF vai discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério Público Eleitoral-MPE, em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais, dos dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas obtidos com base em convênio firmado entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, sem autorização prévia do Poder Judiciário. Por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE 1296829) (Tema 1121).
Juíza manda empresário filho de fundador das Casas Bahia passar por exame psicológico
Por determinação da juíza Daniela Leal do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP, o empresário Saul Klein, 66, filho do fundador da Casas Bahia, terá de se submeter a uma perícia psicológica, em um processo movido por Philip Klein, filho do empresário, que pediu a interdição do pai alegando que ele está dilapidando seu patrimônio de forma "acelerada" e "inconsequente".
Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26)
Nesta segunda-feira (26), de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020, nos casos de inelegibilidade, renuncia ou falecimento após o termo final do prazo do registro ou, ainda, para as candidaturas que tiverem registro indeferido ou cancelado.
TSE apresenta lista de empresas que vão demonstrar suas soluções de votação on-line
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última sexta-feira (2), os inscritos para demonstrar soluções de votação on-line. A iniciativa é parte do projeto “Eleições do Futuro”, que visa usar a tecnologia para identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line.