Resultados da busca por: magistrado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda
Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por condições degradantes de trabalho. De acordo...
Animosidade entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada, decide STJ
Em um caso de união homoafetiva dissolvida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a animosidade entre as ex-companheiras e...
STJ livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
“As estatísticas mostram que a mudança de tratamento promovida pela Lei 11.343/2006 – que aboliu a pena privativa de liberdade para a conduta de...
Empregado portador de HIV recebe indenização por dispensa discriminatória
A Quarta Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que havia condenado um restaurante em Goiânia (O Universitário Restaurante Indústria e...
Folião expulso de baile de carnaval receberá indenização
A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao pagamento de indenização a folião que foi expulso de baile de carnaval. Ele e seu...