Resultados da busca por: marca
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Funerária indeniza filhos de falecido em R$ 30 mil
Três irmãos serão indenizados em R$ 10.000,00 (dez mil reais), cada um, pela Pax Negócios e Participações. A funerária comercializou, sem autorização, o jazigo onde seu pai estava sepultado.
Supermercado é condenado por acusação falsa de furto
O juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité (MG), André Luiz Pimenta Almeida, condenou um supermercado a pagar R$ 8.000,00 (oito mil reais) de indenização a título de danos morais a uma mãe.
Justiça condena Banco Pan a ressarcir correntista
O Banco Pan terá que restituir em dobro o valor descontado do benefício a uma aposentada, além de indenizá-la, a título danos morais, em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras, Mário Paulo Moura de Campos Montoro.
Homem será indenizado por falsa acusação de assédio sexual
Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê-la assediado sexualmente deverá indenizá-lo em R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais. O acusado conseguiu comprovar na Justiça que o fato era inverídico.
Homem é condenado por injúria racial
Um homem que cometeu ato de injúria racial foi condenado a cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 11 dias-multa. A decisão é da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).