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20 desembargadores se inscrevem para vaga de ministro no TST
Dos inscritos, apenas cinco são mulheres e a indicação fica a cargo do presidente da República
Ao todo, 20 desembargadores se inscreveram para ocupar...
Enredo penal: Empresário de sucesso, mas nem tanto
Por Welington Araujo de Arruda*
Quando instado a contar um causo e eventuais dificuldades da Advocacia Criminal imaginei ser possível escrever algo que tivesse acontecido...
Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do TJ-RS
Com a escolha, Tribunal passa a ter 40 mulheres entre 140 membros
Thais Coutinho de Oliveira é a nova desembargadora do Tribunal do Justiça do...
TJ-SP condena Peixe Urbano pela prática de contrafação
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento à apelação de Giuseppe Silva Borges Stuckert movida em face de Peixe Urbano Web Serviços Digitais e Moriah Turismo, que questionava decisão da Comarca de Ribeirão Preto acerca da contrafação de fotografia.
TJ-PB mantém condenação de CVC e empresa turística por prática de contrafação
A 4ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e a Bobistur Turismo e Training ao pagamento de R$ 2 mil, cada uma, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, a título de danos morais, pela prática de contrafação.