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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Petição – Família – Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (02)
Recurso de alimentos com requerimento de estabelecimento de alimentos transitório.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,...
Modelo de Ação Monitória – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO MONITÓRIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO),...
Modelo de Carta de Preposição
Modelo de Carta de Preposição para uso geral. Direito Civil. Acesse o nosso portal e salve este modelo em suas documentações!
Modelo de Petição de Pedido de Assistência – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO DE TAL,...
Ministério Público da Paraíba abre nova denúncia contra prefeito de Bayeux
Luís Antônio, prefeito da cidade Bayeux, interior do estado da Paraíba, foi denunciado pelo MP-PB por tentativa de extorsão. O político teria pedido R$ 100.00,00 ao empresário Ramonn José Accioli Apolinário para, suspostamente, comprar imagens de um terceiro que incriminariam o ex-prefeito da cidade, Berg Lima (sem partido), afastado do cargo após escândalo de corrupção.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.