Resultados da busca por: militar
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
50 tribunais são premiados pelo CNJ por excelência e qualidade
Durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, mais de 50 tribunais foram homenageados com o Prêmio CNJ de Qualidade, cuja abertura ocorreu nesta...
CNJ quer reformar cobrança de custas
No dia 28, quinta-feira, o CNJ promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de...
‘Presunção da inocência até o trânsito em julgado não significa que o réu condenado não possa ser preso’, diz jurista
Para Luiz Fernando Coelho, que lançou a quinta edição de sua ‘Teoria Crítica do Direito’ no dia 20 deste mês, pena privativa de liberdade...
PEC Paralela da previdência é aprovada por dois turnos no Senado
Concluída nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado Federal, a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...
PEC que torna crime feminicídio imprescritível foi aprovado pela CCJ do Senado
Aprovada a PEC 75/19 pela CCJ do Senado que torna o crime de feminicídio imprescritível. O texto segue agora para o plenário da Casa,...