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Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Inteligência Artificial na Advocacia: Tendências
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Combate ao Assédio Sexual no Trabalho
Entenda como combater o Assédio Sexual no ambiente de trabalho com estratégias eficazes e promova uma cultura de respeito e segurança.
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro
O empresário Thiago Brennand recebeu uma condenação de 10 anos e 6 meses de prisão por crime de estupro. A sentença diz respeito a um caso envolvendo uma mulher norte-americana e foi proferida na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo.
A tutela jurídica do idoso e a responsabilidade civil do Estado
A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser vulnerável. E, se ainda existir a interseção da vulnerabilidade do idoso e consumidor, ou ainda, de pessoa com deficiência ou portadora de necessidades especiais tem-se a vulnerabilidade agravada o que requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao envelhecimento é direito personalíssimo sendo um dos direitos fundamentais calcados no direito à vida, à liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida responsabilização do Estado. Lembremos que o Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma diferenciada, assim a tutela jurídica da pessoa idosa é concretizada por meio de políticas públicas e de reflexões basilares para garantir uma vida autônoma e digna à todas as pessoas.
STF absolve presidente da Assembleia Legislativa do RN de crime de corrupção passiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, de forma unânime, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), que também é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Penal (AP) 1036, devido à falta de provas.
Sete Condenados por lavagem de dinheiro em caso ligado ao tráfico internacional de drogas
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu uma sentença condenatória contra seis homens e uma mulher por lavagem de dinheiro. Eles adquiriram veículos com o intuito de disfarçar a origem e a propriedade desses ativos, usando recursos provenientes do tráfico internacional de drogas. A sentença foi divulgada na segunda-feira (2/10).
Aumento para juízes é barganha para aprovação no Senado de proposta contra supersalários
A aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores se tornou um elemento de negociação no Senado em troca do avanço no projeto destinado a combater os supersalários no serviço público. A informação é da jornalista Idaiana Tamazelli , para a Folha de São Paulo.
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