O empresário Thiago Brennand recebeu uma condenação de 10 anos e 6 meses de prisão por crime de estupro. A sentença diz respeito a um caso envolvendo uma mulher norte-americana e foi proferida na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo.
A pena deve ser cumprida inicialmente no regime fechado, pelo crime de estupro. Ele também terá de indenizar a vítima por danos morais sofridos, no valor mínimo de R$ 50 mil, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A sentença foi proferida pelo juiz Israel Salu
Conforme Marcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico, advogados da mulher, “A vítima recebeu emocionada, aliviada e com serenidade a notícia de que finalmente o réu Thiago [Brennand] foi condenado: ‘representa o fim da impunidade’. Confiamos na Justiça e seguimos firmes lutando pelo fim da impunidade e pelo combate à toda forma de violência contra a mulher.
O Ministério Público de São Paulo disse, por meio de nota, que “está satisfeito com o resultado do julgamento”. Para o órgão, “a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara de Porto Feliz tem ‘amparo na prova dos autos, notadamente na palavra da vítima, cujas declarações seguras encontram respaldo em outros meios de prova e nas circunstâncias em que os fatos se deram'”.
A defesa de Brennand afirmou que “recebe com grande irresignação a sentença proferida”. De acordo com os advogados — entre eles, Roberto Podval —, a decisão “é fundamentada apenas na palavra da vítima, completamente dissociada de todos os elementos de prova colhidos durante a instrução, os quais demonstraram de forma cristalina que o acusado nunca praticou violência sexual.” A defesa disse ainda que “tem total confiança no Poder Judiciário para corrigir essa injusta condenação”.
Thiago Brennand encontra-se detido preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, localizado em São Paulo. Ele foi extraditado dos Emirados Árabes no final de abril. Na prisão, está em uma cela isolada dos demais detentos, conhecida como “seguro”, o que significa que recebe proteção especial devido a alguma situação de risco à sua vida.
A norte-americana foi ouvida como vítima durante a audiência de instrução e julgamento que ocorreu no dia 30 de maio. Ela relatou que havia saído com Thiago Brennand por cerca de um mês, mas nunca quis um relacionamento sério devido às diferenças em suas preferências sexuais. Ela afirmou que tentou resistir à violência sexual, inclusive colocando as mãos para se proteger, mas não conseguiu reagir após o ocorrido. “Achei que ia reagir, lutar, mas meu corpo…não consegui mexer, fiquei parada”, disse ela.
O depoimento da vítima norte-americana durante a audiência de instrução e julgamento indicou que o padrão de comportamento do empresário em relação às mulheres com quem se envolvia era recorrente. Brennand iniciava conversas pelo WhatsApp, organizava encontros presenciais, geralmente jantares, e então convidava as mulheres para conhecer sua fazenda em Porto Feliz, onde ocorria o abuso sexual.
Com informações do UOL.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
