Resultados da busca por: ministério público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Imóvel tombado pelo patrimônio histórico é demolido e dono é condenado em R$ 200 mil
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lagoa Santa, na Grande BH, que...
Modelo de Petição – Alegações finais crime de bagatela
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
PROCESSO Nº 00000
FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por...
Modelo de Petição inicial clonagem de cartão
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS– RJ
xxxxx, brasileira, XXXXXXXX, XXXXX, portadora da carteira de Identidade nº...
Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em um julgamento de agravo de instrumento, manter a aplicação...
Acusado de matar vítima na frente de avó e padrasto é condenado a 11 anos de prisão
O réu Mário Pereira Clementino foi condenado pelo Tribunal do Júri de Sobradinho a uma pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias...