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Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos durante pandemia
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir...
Defensoria recebe R$ 1,5 mi em emenda para combater violência contra criança e adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta sexta-feira (17), das mãos do deputado federal Julian Lemos, um cheque simbólico com a...
Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da morte de uma recém-nascida 5 minutos depois do parto.
Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de...
STJ anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Por ausência de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França. O exequatur é uma autorização concedida pelo STJ para o cumprimento de cartas rogatórias no Brasil, como prevê o artigo 105, I, "i", da Constituição Federal.