Resultados da busca por: ministério público

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

MEC lança regras de seleção do Fies para primeiro semestre de 2020

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.016, de 21 de novembro de 2019, que dispõe sobre o...

Portaria cria sistema de controle para fabricação e comércio de explosivos

O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 147 - COLOG, de 21 de novembri de 2019, que dispõe...

Biblioteca Digital reúne acervo ministerial com livre acesso para consulta

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 11.328, de 21 de novembro de 2019, que institui a Biblioteca...

ANTT cria índice para avaliar prática socioambiental em concessões

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 396, de 19 de novembro de 2019, que instituio Índice de...

Municípios recebem recursos para compra de equipamentos

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União a Portaria nº 3.034, de 20 de novembro de 2019, em que define recursos...
PUBLICIDADE

Popular

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Inscreva-se