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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet - NCPC
Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC
Ação de Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE PEDIDO CAUTELAR DE MEDIDA PROTETIVA COM PLEITO URGENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)...
Ação de Alimentos e Tutela - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO...
Ação de Alimentos - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE) - (UF)
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Ação monitória e seus contornos no NCPC
A ação monitória constitui o procedimento especial de jurisdição contenciosa, de natureza cognitiva, que objetiva a formação de título executivo judicial a favor de quem tiver prova escrita na qual se reconheça obrigação de pagar quantia em dinheiro, entregar coisa fungível ou infungível, bem móvel ou imóvel e ainda adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer como se depreende do art. 700 e seus incisos I, II e III.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.