Resultados da busca por: oab

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Clínica de estética deverá indenizar consumidora

Uma clínica de estética de Belo Horizonte (MG) terá que indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras durante uma sessão de depilação a laser.

Justiça condena construtora por não cumprir contrato

A Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve condenação de primeiro grau em desfavor da Vale dos Sonhos Participações Imobiliárias Ltda.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem no Instagram

A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por demandante de sua imagem compartilhada indevidamente por empresa do ramo de cosméticos.

Hipermercado é condenado a indenizar cliente agredido por funcionários

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) julgou procedente ação indenizatória por danos morais distribuída por um consumidor que foi agredido dentro de uma loja de conhecida rede de hipermercados.

Veículos de comunicação indenizarão médico a título de danos morais

A 3ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (SP) condenou 2 empresas de comunicação a indenizarem médico pela divulgação de matérias veiculadas em 2016 que erroneamente o ligavam a esquema de fraudes no agendamento de consultas no Hospital das Clínicas.
PUBLICIDADE

Popular

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Inscreva-se