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IA no Judiciário – Agilidade e Inovação Legal
Descubra como a Inteligência Artificial no Poder Judiciário está revolucionando a eficiência e a inovação nas decisões legais.
Registro de Marca no Brasil: Veja os Custos
Descubra quanto custa registrar uma marca no Brasil e os passos essenciais para proteger seu negócio no mercado nacional.
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
Procon-DF determina suspensão da venda das bebidas Del Valle Freshn pela Coca-Cola
O Procon-DF determinou a suspensão da venda no DF das bebidas Del Valle Fresh, produzidas pela Coca-Cola, até que os rótulos do produto sejam alterados. Conforme a entidade, a publicidade das bebidas induz o consumidor ao erro, "ao fazê-lo acreditar se tratar de suco uma bebida que não possui concentração suficiente da fruta para ser caracterizada sequer como refresco ou refrigerante". A informação é do UOL.
A participação de influenciadores digitais em campanhas é permitida pela legislação eleitoral?
O fenômeno das redes sociais demanda o acompanhamento do direito eleitoral. Em razão da força anterior dos ditos meios de comunicação (emissoras de televisão, rádio e jornais) houve a opção legislativa pela proibição da participação artísticas em eventos eleitorais.
Mantida autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão que manteve a multa de R$ 30 mil imposta pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a empresa, R & C Eventos, Promoções e Publicidades Ltda, organizadora do “Festival Maximus”, por estabelecer uma moeda fictícia, o “metals” utilizado no evento realizado em 07.09.16.
STJ recebe denúncia contra desembargador do TJRJ acusado de favorecer empresas de ônibus
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto, acusado de favorecer empresas de ônibus.
Vila Galé Brasil é condenada por revista em objetos pessoais de ex-empregada
O juiz Carlito Antônio da Cruz, Vara do Trabalho de Ceará-Mirim (RN) condenou o grupo hoteleiro Vila Gale Brasil - Atividades Hoteleiras Ltda, a indenizar por danos morais, no valor de R$ 3 mil, uma ex-empregada, devido à revista pessoal feita ma entrada e saída do serviço.
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5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!