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Pesquisa sobre percepções de violência de gênero, assédio moral e assédio sexual investiga realidade do TRT-RS
Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o...
Negado mandado de segurança a candidato PNE que pretendia nomeação em concurso promovido pelo TRF1
A Corte Especial do TRF1 indeferiu o pedido, em mandado de segurança, impetrado por um candidato aprovado em primeiro lugar na lista de PNE no V Concurso Público do TRF1, destinado à formação de cadastro reserva, de nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Segurança e Transporte, com lotação em Porto Velho/RO. O Colegiado entendeu que o deferimento do pleito atingiria o princípio da segurança jurídica.
Mantida condenação de motorista que tentou subornar policial rodoviário em Goiás
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um réu, condenado às...
Militar é inocentado do crime de violação de domicílio durante operação em Santa Rita
O crime exige a conduta dolosa, pois na forma culposa torna o fato atípico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por...
Banco nacional vai monitorar prisões
Projeto foi apresentado no CNJ a tribunais de todo o País
O projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) foi apresentado...