Resultados da busca por: pca
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Contrato de Administração de Obra Civil
1.1 O presente contrato tem como objeto a administração da obra civil denominada PROJETO ........... (nome do projeto), prevista para ocupar uma área de .......... metros quadrados, localizada no município de ........../(UF), endereço: .................... As especificações da obra estão detalhadas nas plantas, desenhos arquitetônicos e demais anexos fornecidos nesta data.
Governador da Paraíba questiona lei que proibiu corte de energia e água por falta de pagamento sem aviso prévio no STF
O governador da Paraíba, João Azevêdo, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7576) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Lei estadual 9.323/2011. Essa norma proíbe o corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem a devida notificação prévia ao consumidor.
Modelo de Ação Indenizatória por Descumprimento de Oferta em E-commerce
1. No dia [Data], o(a) Autor(a) adquiriu através do site da Ré, [Nome da Empresa de E-commerce], o produto [Descrição do Produto] pelo valor promocional de [Valor], conforme comprovante de compra anexo.
Como um programa de edição de vídeo com IA pode ajudar na área jurídica
A inteligência artificial gera controvérsia, ela pode ser vista como um risco ou uma aliada na edição de vídeo com IA na área jurídica. Tal condição se dá devido ao desconhecimento de até onde ela pode evoluir, manipular as informações e ter controle sobre o ser humano.
Celular Seguro: programa do Ministério da Justiça bloqueia mais de 3.800 aparelhos em uma semana
O programa "Celular Seguro", lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, atingiu a marca de 3.896 aparelhos bloqueados em apenas uma semana desde o seu lançamento. A iniciativa visa combater roubos, furtos e extravios de celulares e aplicativos digitais em todo o país.