Resultados da busca por: penal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.
Defensoria Pública pode representar concomitantemente vítima e réu
Não há impedimento para a Defensoria Pública representar na mesma ação penal, com defensores distintos, vítima e réu. O entendimento foi firmado na 5ª Turma do STJ.
Advogado que esqueceu audiência é elogiado por juiz federal
Em uma ação penal por crime de contrabando em Boa Vista (RR), o advogado da defesa faltou à audiência do dia 29 de maio e se justificou ao juiz dizendo que “poderia alegar desde doença, viagens e dezenas de outros motivos”, mas informou que esqueceu “completamente da audiência”.
Casos de ataques com agulhas em Campina Grande são investigados
Uma pessoa registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da Paraíba sobre suposto ataque com agulhas no Parque do Povo, em Campina Grande, no segundo dia de comemorações juninas. Até a manhã de quarta-feira (13), foram atendidas 29 pessoas no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Os pacientes fizeram exames médicos e receberam um coquetel de medicamentos para prevenir doenças infectocontagiosas.
Vídeos com críticas às religiões de origem africana são mantidos na internet, decide TRF2
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou liminar e mantêm disponíveis vídeos no YouTube onde um pastor responsável pelo culto “Duelos dos deuses” vem ofendendo praticantes de religiões de origem africana.
Moro se declara incompetente no julgamento de desvios em pedágios no Paraná
Sérgio Moro voltou atrás em seu entendimento de não dispersar provas envolvendo investigados na Lava Jato e abriu mão de julgar os processos sobre um suposto esquema de propinas em pedágios do Paraná. Ele baseou-se em voto derrotado no TRF4 e alegou excesso de trabalho.
PUBLICIDADE
Popular
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.
A Importância da Compliance nas Empresas: Uma Visão Estratégica e Legal
Nos últimos anos, a compliance empresarial tornou-se uma peça-chave...