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STJ reconhece dano moral a paciente que não foi avisado sobre descredenciamento de hospital
Superior Tribunal de Justiça reconheceu dano moral em razão da falta de comunicação prévia sobre o descredenciamento, pelo plano de saúde, do hospital onde...
Ação de Alimentos - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE) - (UF)
FULANA...
União deve indenizar em R$50mil servidora vítima de acidente de trabalho
A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e pela...
Justiça mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Hospital Daher, e manteve a sentença que o condenou a arcar com procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele decorrentes de cirurgia bariátrica...
Quarta Turma reconhece legitimidade de associação para exigir que Subway informe se produtos contêm glúten
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legitimidade da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de...