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Modelo - Política de Privacidade - Concessionária de Veículos
XXXXXXX AUTOMOVEIS LTDA, denominada neste como “EMPRESA CONTROLADORA”, coleta seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709 -14/08/2018.).
Modelo de Documento - Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, representada pela sua sócia, _____________________, brasileira, casada,...
Carteiro motorizado receberá adicional de periculosidade e de distribuição
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha utilizando motocicleta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso dos Correios contra o pagamento, por concluir que os adicionais têm naturezas distintas.
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.
Ministério Público pede a falência da Pan, famosa pelos 'cigarros' de chocolate
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que decrete a falência da empresa Pan (Produtos Alimentícios Nacionais), que ficou famosa no país no século passado pela produção de cigarrinhos de chocolate, para que crianças imitassem o hábito de fumar dos adultos, na época considerado socialmente elegante. Em 2021, em decorrência da pandemia do coronavírus, sem conseguir pagar dívidas estimadas em cerca de R$ 209 milhões e com receio de falir, a Pan entrou com pedido de recuperação judicial.