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STJ publica acórdão sobre comprovação de feriado local
A Corte Especial publicou, na segunda-feira, 18, o acórdão do julgamento (REsp 1.813.684) que definiu a necessidade de comprovação do feriado local, sob pena...
Presidente do CNJ suspende resolução que previa audiência de custódia por videoconferência em SC
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Comissão aprova redução de IR para taxistas
Benefício tributário para motoristas de táxi foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, tem por objetivo recolher menos Imposto de Renda (IR). A medida...
Divergência entre os especialistas sobre o quanto a mudanças nas regras de exploração do pré-sal
Na audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (19), os debatedores presentes divergiram quanto ao ao projeto que estabelece o fim do...
Cuidados do consumidor na Black Friday
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