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Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Estupro Virtual: Entenda o Crime IInformático
Descubra o que é Estupro Virtual e como se proteger desse crime cibernético. Saiba as consequências legais e como denunciar casos suspeitos no Brasil.
Propriedade Industrial no Metaverso
Descubra como a Propriedade Industrial no Metaverso está moldando o futuro digital. Entenda os desafios e oportunidades nesse novo ambiente virtual.
Importância das Redes Sociais na Advocacia
Descubra como a importância das Redes Sociais na Advocacia pode transformar a atuação e captação de clientes para os advogados.
Rio de Janeiro é o primeiro estado a exigir compliance de empresa que quiser incentivo fiscal
O estado do Rio de Janeiro é o primeiro estado da federação a exigir implantação de programa de compliance em empresas que quiserem incentivos fiscais. Desde o dia 4 de julho, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), passou a exigir a implantação de programa de compliance conforme prevê a Lei nº 7753, de 17 de outubro de 2017.
Ausência de contribuição por mais de um ano invalida direito à pensão por morte para dependentes
Filhos não têm direito à pensão por morte diante de falta de contribuição da mãe ao INSS por mais de 12 meses antes de falecer. Com esse entendimento, o TRF4 manteve decisão da 3ª Vara Federal de Pelotas que negava o benefício.
Factoring: saiba como a prática pode solucionar problemas financeiros de micro, pequenas, médias e grandes empresas
Atualmente há cerca de 70.000 pequenas e médias empresas que fazem uso dos serviços factoring. Os montantes financeiros envolvidos nas transações comerciais superam a marca de R$150 bilhões anuais. Segundo a Anfac (Associação Nacional das Sociedades de Fomento Comercial), o giro da carteira de operações entre 2016 e 2017 pelos associados da entidade foi cerca de R$ 300 bilhões. O fomento comercial que resultou neste montante atendeu em sua maioria pequenas e médias empresas com destaque para os setores industrial, de alimentação e farmacêutico. Mas, o que é o factoring?
Universidade não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência
A 3ª Turma do TRF4, por unanimidade, manteve sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) a realização de matrícula de uma candidata portadora de deficiência física. A instituição impediu a mulher de se matricular por ter apresentado como comprovante de sua enfermidade um laudo médico expedido em 2015.
Comissão de Direito Tributário da OAB/CE explica restituição do ICMS pago na tarifa de energia
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará apresentou uma nota explicativa sobre a restituição do ICMS pago sobre as tarifas de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica. Ela se dirige a todos os contribuintes cearenses, levando em consideração as informações desencontradas sobre o assunto que são difundidas nas redes sociais.
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Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...
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