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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Documento - Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais - LGPD
Modelo de Solicitação de Exclusão ou Anonimização de Dados Pessoais
(Deve ser encaminhado ao DPO - Data Protection Officer da empresa)
Ao ilustre encarregado de...
Deputado Douglas Garcia tem contas bloqueadas pela justiça, que não acha nem um real
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), condenado a pagar uma indenização de R$ 43 mil por danos morais a duas mulheres que foram citadas em um dossiê que expôs dados pessoais de cerca de mil pessoas ligadas ao movimento antifascista.
Modelo de Ação de Curatela c/c Pedido de Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-UF
NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da...
Modelo - Habeas Data contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
MODELO DE HABEAS DATA CONTRA INSS
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA … VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE …/…
(NOME DO RECLAMANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),...
Modelo - Ação Indenizatória - Compra Indevida por Menor de Idade na Apple, TikTok, Roblox, Discord e outros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .
PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.