Resultados da busca por: processo judicial
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Entidades que participarão do julgamento sobre o Marco Civil da Internet são definidas
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política...
Semana de mutirão para conciliar disputas é iniciada pelos tribunais
A partir de hoje (4), os tribunais de todo o país dão início à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio...
Alteração da Lei Maria da Penha para facilitar divórcio a vítimas de violência doméstica
A Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera a Lei nº 11.340, de 7...
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a possibilidade de que uma cooperativa habitacional utilizasse extrato de...
Ministro Edson Fachin diz que a legitimidade para denúncia contra ministro do Meio Ambiente é do MP
Em análise do pedido de abertura de processo de apuração de infrações administrativas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o ministro Edson...