Resultados da busca por: processo judicial
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Petição – Família – Ação de separação judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....
........................................... (qualificação), residente e domiciliada na Rua ........................ através de...
Após pedido de Recuperação Judicial, Dolly tem contas desbloqueadas pela Justiça
Depois de entrar com pedido de recuperação judicial, a fabricante dos refrigerantes Dolly teve as contas e bens desbloqueados pela Justiça de São Paulo para que a empresa permaneça em funcionamento.
Administrador que não coibe ofensas em grupo de whatsapp pode ser responsabilizado judicialmente
Esse foi o entendimento da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que, por decisão unânime, condenou uma mulher a indenizar outra que foi ofendida por outro membro do grupo no aplicativo de mensagens whatsapp em R$ 3 mil.
Especial: Considerações sobre o modelo constitucional de processo
A mais balizada doutrina processualista brasileira e estrangeira reconhece que existe um modelo processual estabelecido na Constituição que serve como base para todos os demais ramos do direito processual, não podendo ser afrontado, diante do princípio da supremacia da Constituição.
Contrato eletrônico com assinatura digital é título executivo extrajudicial
Mesmo sem a assinatura de testemunhas, um contrato eletrônico pode ser considerado título executivo extrajudicial e permitir a execução em caso de inadimplência. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao prover um recurso da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e determinar o prosseguimento de uma execução.