Resultados da busca por: processo trabalhista
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TRF1 mantém anulação da norma que considera atividade profissional com moto perigosa
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação da portaria 1.565/14 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que compreende como perigosa a atividade profissional realizada com moto ou motoneta em vias públicas.
Modelo Genérico de Petição Inicial
AO JUÍZO DA __ª VARA __________________________ DE CIDADE-UF
NOME COMPLETO EM NEGRITO E MAIÚSCULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX,...
Modelo - Contrato de Gestão de Mídias Sociais Autônomo
A) A CONTRATADA é uma empresa de comunicação e Marketing que oferece os serviços de: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; Promoção de vendas; Marketing direto e Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
Modelo - Contrato de Parceria entre Escritórios de Advocacia ou Advogados
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a PARCERIA para desenvolvimento da ATIVIDADE ADVOCATICIA, sem qualquer espécie de vínculo empregatício.
Modelo - Impugnação ao Auto de Penhora, Avaliação e Depósito
O impugnante foi intimado da avaliação penhora e depósito ao ID -------------. A avaliação feita pelo Oficial de justiça avaliador, de ID --------------- não foi realizada in loco, mas, segundo consta no documento, foi realizado pelo método comparativo, através de pesquisa de imóveis em um local na Internet identificado por “OLX” e a fotografia do prédio de edifícios onde está localizado o imóvel penhorado, de outro local da Web.