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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Audiências virtuais de conciliação viabilizam resolução de conflitos até no exterior

A pandemia da Covid-19 provocou aumento na quantidade de conflitos na Justiça. Desde março, os tribunais já receberam, ao menos, 120 mil processos judiciais envolvendo consequências do distanciamento social e de questões sanitárias relativas ao novo coronavírus.

Auxílio-transporte tem por objetivo o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo

A Primeira Turma do TRF1 reconheceu o direito de onze servidores públicos civis, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro, que utilizavam meio de transporte particular para se deslocarem de casa para o trabalho, de receberem os valores referentes ao auxílio-transporte.

Universidade Federal de Lavras (MG) não terá que responder subsidiariamente por acordo do qual não participou

A Universidade Federal de Lavras (MG) ficou isenta de responder subsidiariamente por um acordo celebrado entre um trabalhador e uma empresa prestadora de serviços, por não ter se obrigado a qualquer parcela pactuada. A decisão é dos julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), no julgamento do recurso do ente público, que, no caso, atuou como tomador dos serviços.

Justa causa de trabalhadora mineira que comeu um biscoito de supermercado é considerada excessiva

Foi determinada a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um supermercado de Belo Horizonte (MG), que foi dispensada ao ser surpreendida comendo um biscoito de queijo sem permissão e pagamento. Na decisão, o juiz Fábio Gonzaga de Carvalho, na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concluiu que a empregadora agiu com rigor excessivo ao aplicar, de imediato, a penalidade máxima trabalhista.

Portal Juristas promove webinar sobre Demissão humanizada

Nesta quarta-feira (30,) o Portal Juristas dá continuidade ao seu ciclo de eventos on-line com o webnar “Demissão Humanizada - O melhor caminho para evitar ações trabalhistas”. O evento que conta com o apoio da plataforma Medei, que busca promover demissões mais humanas e transparentes e do escritório Grünwald e Giraudeau Advogados Associados que atua na advocacia trabalhista buscando atender às necessidades consultivas e litigiosas das empresas.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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