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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Política de Inovação, Proteção do Conhecimento e Empreendedorismo: um estudo da relação entre a Universidade Estadual de Londrina e o setor produtivo
O presente estudo tem por objetivo apresentar as principais atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica
desenvolvidas pela Universidade Estadual de Londrina e sua relação com o setor produtivo, sob a ótica da teoria
da Hélice Tríplice. A partir da análise de dados do NIT da universidade, é possível entender quais medidas vêm
sendo tomadas para o pleno cumprimento dos compromissos assumidos com a Lei Federal de Inovação. Além
disso, observa-se que, apesar de a UEL já estar inserindo a cultura de inovação em sua estrutura, falta uma política
de inovação que regulamente suas relações institucionais com as empresas. O artigo ainda conclui que a quebra
de barreiras para promoção da inovação precisa ser desenvolvida, antes de tudo, dentro da própria universidade.
Modelo de Petição inicial clonagem de cartão
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS– RJ
xxxxx, brasileira, XXXXXXXX, XXXXX, portadora da carteira de Identidade nº...
Modelo de Petição - Ação de Publicidade Enganosa e Abusiva Anunciada Responsabilização Solidária c/c Danos Morais (Google Play Store Apps)
Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ.
Competente por Distribuição
JUÍZO 100% DIGITAL
Intervenção do Órgão Ministerial (Art. 178, II da...
Modelo de Petição - Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais
AO DOUTO JUÍZO DA _ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
AUTOR, brasileiro, solteiro, portador do RG de n.º xxxx, inscrita no CPF sob...
Modelo de Petição - Cirurgia Refrativa
Não há a menor dúvida de que a conduta da demandada gerou grave violação direito líquido e certo do autor à saúde e à vida digna, bem como ao sistema jurídico brasileiro, notadamente à função social dos contratos e a função social do Código de Defesa do Consumidor.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.