Resultados da busca por: recurso
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Pousada e site Decolar.com são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio
O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos...
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O jornal Folha de Manga e sua diretora-presidente foram condenados a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um jornalista. O...
TJDFT mantém condenação de casal por agressão a vizinha
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus e manteve...
Ex-namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento
Decisão do 1º Juizado Cível do Gama condenou ex-namorado a devolver à autora do processo quantia entregue a ele, a título de empréstimo, no...
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Copa Airlines e a Submarino Viagens a devolverem a um consumidor o valor de R$...