Resultados da busca por: relator
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos de procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com...
modelo de petição Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Antecipação de Tutela c/c Reparação por Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado...
Modelo de Petição – Ação de danos materiais e morais em face de instituição bancária
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL OU DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira...
Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO)
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua...
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma Carotta
A partir desta sexta-feira...
PUBLICIDADE
Popular
Direito Autoral na Internet
Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.
Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático
Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.
Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos
Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.
Advocacia 5.0: Importância e Impactos no Direito
Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.